Constituicao e o supremo stf supremo tribunal federal. Codigo civil, codigo penal, codigo do trabalho, codigo do procedimento administrativo, etc. Baixe no formato doc, pdf, txt ou leia online no scribd. Ao distrito federal sao atribuidas as competencias. Neste post veremos como fazer a consulta online ou como baixar ma integra a cf88 toda comentada com base nos posicionamentos adotados pelos nossos ministros. Secao iii dos militares dos estados, do distrito federal e dos territorios art. Texto constitucional na integra, publicado pelo governo federal. Constituicao federal 1988site planalto direito constitucio. I ensino fundamental, obrigatorio e gratuito, assegurada, inclusive, sua. Constituicao 1988 constituicao da republica federativa do brasil.
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666 290 224 445 120 905 874 1373 1256 1489 1273 981 561 1420 1062 1141 1168 465 747 1507 995 45 905 738 1424 978 1124 618 1119 1382 697 435 485 1570 685 1575 875 190 440 811 60 390 1081